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Pacificações em Favelas

Por Marília Gonçalves e Vitor Castro

Na última semana, a polícia iniciou a ocupação de mais duas favelas no Rio de Janeiro. Desta vez, Pavão-Pavãozinho e Cantagalo são os alvos do governo estadual para receberem a chamada UPP – Unidade de Polícia Pacificadora. Já são quatro UPPs instaladas no Rio – nas favelas do Batam, Dona Marta, Chapéu Mangueira e Cidade de Deus – e foi a primeira vez que a polícia encontrou resistência dos traficantes. Na tarde do dia primeiro, um ônibus foi incendiado em Copacabana, supostamente como resultado da ação policial.

No projeto de ocupação de favelas, notadamente foi dada preferência às da Zona Sul da cidade. Segundo o comandante geral da Polícia Militar, Mário Sérgio Duarte, era preciso pacificar as favelas da Zona Sul, por ser uma “área turística”. A ideia é formar o “cinturão de segurança turístico”, que inclui as favelas de Santa Marta, Cantagalo, Pavão-Pavãozinho, Ladeira dos Tabajaras, Morro dos Cabritos, Rocinha e Vidigal. A previsão é que se pacifique a Ladeira dos Tabajaras e o Morro dos Cabritos ainda em 2009, faltando apenas a Rocinha e o Vidigal para fechar o “cinturão”.

Além de área turística, tem-se dado ênfase à valorização dos imóveis nas favelas e nos bairros próximos, causada pela “pacificação”. Segundo o jornal O Globo, a valorização de uma casa no Santa Marta chegou a 400%. Um corretor que trabalhava em Botafogo, por exemplo, hoje pode expandir seus negócios ao morro. Além disso, um apartamento que custava R$60 mil em Botafogo custaria hoje não menos que R$90 mil.

O coordenador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), o jornalista Itamar Silva pergunta: “o benefício é pra quem mesmo? O ganho imediato dessas ocupações é pra classe média, para a população do entorno, pela questão da especulação imobiliária”.

Para o professor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) Luis Antônio Machado a preferência por áreas na Zona Sul do Rio é histórica e há um certo sentido político na proposta. “É na Zona Sul onde se forma o imaginário urbano no Rio, é onde estão os formadores de opinião, onde se tem a visibilidade da mídia”, comenta. O professor afirma, no entanto, que as ações das UPPs são uma continuidade da política de segurança pública do estado de confronto. “Eles usam a lógica da guerra. Entram, limpam e depois colocam uma polícia pacificadora”, afirma.

Já o secretário de segurança pública José Mariano Beltrame, em entrevista do jornal O Globo, afirmou que foram criadas “condições necessárias para que a democracia se desenvolva” nessas favelas. Itamar questiona essa intenção. “Acreditar que a polícia é condutora da democracia é perigoso. A força policial já estava presente nas favelas há mais tempo, e continua presente em outras comunidades. Portanto, ao afirmar que esses policiais especialmente formados para as UPPs levam a democracia, estamos dizendo que os outros não levam”, disse.

Itamar nasceu e cresceu no Santa Marta, onde vive até hoje. O que mudou na vida da comunidade, segundo ele, é a ausência do traficante armado nas ruas. Por outro lado, tudo se tornou questão de polícia. Sobre as ações policiais, Machado diz que é preciso ter cuidado para que essas não se transformem em autoritarismo das forças policiais, caso isso aconteça, “o que teremos é a saída do trafico ou da milícia e a entrada da polícia, para exercer o mesmo papel”, questiona.

Sobre a ação no Santa Marta, Itamar faz uma crítica à forma como está sendo tratada a comunidade: “Tudo foi transformado em questão de polícia. A dinâmica social da favela não pode estar subordinada a uma questão de polícia. Outras políticas sociais precisam estar no mesmo patamar de importância. Do jeito que está, a polícia não permite debate – o que ela diz é lei. A democracia pressupõe debate numa esfera coletiva”. Essa crítica é recorrente. Machado diz que todo o processo depende de como a polícia vai ocupar o espaço. “Como será a ação da polícia que determina se a atividade vai ser melhor ou pior. E a atividade policial é apenas uma das ações do poder público, que não pode vir sozinha”, explica.

Machado fala ainda que as UPPs se pretendem como políticas exemplares, porque é impossível pensar em instalar unidades em todas as favelas que têm tráfico ou milícia. “Essa é uma política que tem o objetivo de ser exemplar e tentar reduzir o medo da população. Além da Zona Sul, algumas outras áreas que têm visibilidade na mídia não poderão ser deixadas de lado, como o Alemão por exemplo”, finaliza.

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