Reportagem – Gabrielle Araujo (gabrielle@observatoriodefavelas.org.br)
Arte – Marcella Pizzolato (marcella@observatoriodefavelas.org.br)
Maria da Penha Macena, de 56 anos, é moradora da Vila Autódromo, localizada na Zona Oeste do Rio de Janeiro. De voz firme e riso solto, Dona Penha, como é conhecida, carrega consigo uma trajetória de luta pelo direito à moradia e manutenção da história do território onde estabelece sua residência hoje junto a mais 20 famílias. Um número pequeno, perto das mais de 700 famílias que moravam na região.
Localizada às margens da Lagoa de Jacarepaguá, a Vila Autódromo foi constituída na década de 70, a partir de uma colônia de pescadores que se instalou na região. Duas décadas depois, nos anos 90, as ameaças de remoção iniciaram por parte das entidades governamentais, tornando-se uma rotina anual na vida dos moradores.
Os pretextos utilizados para o início das demolições foram muitos, principalmente sobre dano estético e ambiental, e foram crescendo à medida que começaram as construções de empreendimentos imobiliários para pessoas de alta renda na região da Barra da Tijuca – bairro famoso por seus enormes shoppings e condomínios repletos de serviços, que mais parecem uma cidade.
Casa do casal Fábio e Jussara e casa da Patrícia – Jan/2016
Créditos: Acervo/Museu das Remoções
Mesmo com o título de Concessão de Direito Real de Uso, outorgado pelo Governo do Estado, que conferia aos moradores o direito de moradia, as tentativas de remoção continuaram e foram acentuadas com a chegada das Olimpíadas, no ano de 2016. Porém, antes dos jogos começarem, através de ações da Prefeitura do Rio de Janeiro, às demolições na Vila Autódromo tiveram início. Das mais de 700 famílias que residiam na região, apenas 20 permanecem hoje – entre elas, a de Dona Penha.
O Plano Popular da Vila Autódromo, apresentado em agosto de 2016, previa uma contraproposta do projeto de remoção da Prefeitura. O estudo foi elaborado pela Associação de Moradores em conjunto com uma assessoria técnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade Federal Fluminense, previa que apenas 38% do valor previsto para o reassentamento seria utilizado. O que tornava o plano assim, mais satisfatório e benéfico não apenas aos cofres públicos, mas também conferiria uma margem de esperança e segurança para as famílias que ali residiam. No entanto, nem isso foi capaz de dar segurança de permanência para os moradores.
Dia da entrega das casas em 19 de julho de 2016.
Créditos: Acervo/Museu das Remoções
Hoje, alguns anos depois dos episódios de luta das famílias que permearam a mídia durante a demolição das casas na Vila Autódromo, Dona Penha reafirma a importância da participação popular na defesa da moradia e também reitera a necessidade de maior responsabilização por parte dos governantes em criar políticas públicas que garantam o acesso à moradia por pessoas de favelas e periferias.
Como a Vila Autódromo foi construída?
Hoje, ela fica situada ao lado do Parque Olímpico, antes era ao lado do autódromo de Jacarepaguá é uma comunidade que nasceu na década de 70 pela colônia de pescadores, que vinham pescar na Lagoa de Jacarepaguá. Ela foi crescendo com a chegada do Autódromo de Jacarepaguá e também com a chegada das famílias, que moravam na subida do Grajaú. Nós éramos, antes da remoção, mais ou menos 700 famílias.
Como iniciou o processo de remoção?
Entre os anos 90 e 92, nós sofremos a primeira ameaça de remoção. A partir disso, nós continuamos sempre sendo ameaçados todo ano e arrumaram vários pretextos para nos tirar daqui. Porque, infelizmente, a nossa terra e o nosso país não respeitam o cidadão, não tem uma política de moradia. O progresso vai chegando e com os megas eventos que o país recebe, eles vão achando que essa comunidade ou aquela favela tem que ser retirada de qualquer maneira e de qualquer jeito, sem consultar os trabalhadores daquela área. Com os moradores daquele território, eles não têm essa preocupação de para onde eles vão. E eu costumo dizer que o cidadão desse país não é lixo para ser removido.
E, nesse contexto, como é possível conseguir aliados para esta causa tão necessária que é a moradia?
Então, é muito difícil esse trabalho da gente continuar lutando contra as remoções, porque no século 21 ainda ter isso é um absurdo. Neste período agora que é pandêmico, por exemplo, nós estamos tendo despejo. Graças a Deus, temos vários apoiadores. A luta da Vila Autódromo levou quase 27 anos para a gente não sair desse território. É uma luta forte e nós buscamos apoio com toda a rede da sociedade civil, com a Defensoria Pública, com a pastoral de favela, com os movimentos sociais que lutam por direito à moradia e direito à terra, enfim, as mídias alternativas a gente foi construindo uma grande rede de apoiadores. Nós temos também parceria com a Rede Favela Sustentável. Enfim, a gente conseguiu ter muitos parceiros e isso fortaleceu muito a luta. Sim, nós estamos aqui hoje. Se essas 20 famílias ficaram, foi por que tivemos esse grande apoio.
Como vocês fazem a manutenção da história e legado da Vila Autódromo?
Nós construímos o museu das remoções que é muito potente para nós no sentido de apoio. Ele vem com a proposta de guardar a memória dessa comunidade, tanto de nós que permanecemos, quanto daqueles que foram embora e, muitos desses, não queriam. Eles foram porque acabaram não conseguindo aguentar a pressão, que é muito grande e muito difícil.
Estrutura PARQUINHO do Museu das Remoções em uma das casas após a urbanização
Créditos: Acervo/Museu das Remoções
Quais caminhos para construir uma sociedade mais igualitária e ciente dos seus direitos?
Eu costumo dizer que ainda estamos trabalhando a nossa democracia, pois ainda não somos democráticos de verdade. O país democrático, na minha visão, é um lugar onde o governo ouve o cidadão. Por exemplo, e se a gente tivesse audiência pública na rua, para que o povo fosse convidado a participar realmente das discussões? Eu acho que a gente precisa ter um diálogo mais amplo, no geral. O que que nós estamos fazendo aqui? O que nós, juntos, podemos fazer para mudar de verdade? Por que nós não somos ainda um país democrático? Faltam esses acordos coletivos. Nós podemos ser esse país potente.
Qual o papel da educação nesse debate?
Acho que nós precisamos tentar criar meios de levar mais informação e mais educação às pessoas. Mas uma educação que não é só ler e escrever, mas sim uma que ensine ao morador de favela sobre os seus direitos enquanto cidadão, que explique para ele porque ele paga imposto etc. É a população que carrega o país nas costas, só que muitos ainda não têm esse entendimento. As Universidades, por exemplo, podem ajudar nisso. Até porque na universidade não trabalha só o professor, não é só o aluno que estuda. Há outros funcionários que não tiveram a oportunidade de entrar na universidade. Se fosse possível criar um projeto, no qual tivesse pelo menos duas vezes ao mês uma reunião para falar dos direitos e dos deveres, de como fiscalizar, de como cobrar, eu acho que é uma forma possível de estimular a mudança.
E como ter otimismo, Dona Penha?
Eu sei, muitas vezes eu sou muito otimista e eu sou daquela pessoa que não desiste jamais, eu acho que a gente tem que continuar tendo esperança. Eu sempre tenho esperança de dias melhores e, durante a minha luta dentro da Vila Autódromo, eu digo que eu sou um bebê. Isso porque, eu comecei mesmo a me tornar uma ativista, lutando por direito à moradia, tem uns seis anos. Mas eu entendo que tem muita gente bacana nessa luta, tem muita gente querendo somar. A gente só precisa realmente de um empurrão, mas é em conscientizar mais as pessoas, mostrar que podemos fazer mais. A gente pode mudar a nossa cidade e o nosso país. Tenho esperança da gente multiplicar os nossos saberes, com essa troca de diálogos.
