A partir do reconhecimento dos diferentes contextos sociais econômicos e culturais dos estudantes e de suas formas diversas de se relacionar com a instituição escolar e com os projetos desenvolvidos, entende-se que o envolvimento desses estudantes – e de suas famílias – com os projetos pedagógicos, mesmo quando elaborados de forma democrática e participativa, se dá em graus e modos distintos.
Há, nesse quadro, um conjunto de estudantes que apresentam, por razões psicológicas, sociais, culturais e/ou econômicas, bem como por valores éticos específicos, dificuldades de se incorporarem ao ordenamento do espaço escolar, o que tem como um dos resultados, entre muitos outros, a geração de dissonâncias e conflitos. Estes, quando não trabalhados de forma ativa, tendem a gerar expressões violentas, presentes em diferentes sujeitos constituintes do território escolar.
As eventuais dissonâncias têm várias origens, todas multifatoriais, que se manifestam, em geral, de forma integrada. Entre elas se destacam, pelo menos, três: as dissonâncias oriundas da própria estrutura escolar e da forma como seus profissionais representam e se relacionam com os estudantes e suas famílias; as dissonâncias derivadas de problemas estruturais exteriores ao território escolar; e, por fim, aquelas decorrentes de problemas de ordem objetiva e\ou subjetiva específicos de alguns estudantes e profissionais da unidade escolar.
Em um projeto de formação integral não se pode ignorar as dissonâncias, especialmente aquelas que geram conflitos ou situações de violência; tampouco abster-se de enfrentá-las ou delegá-las apenas aos profissionais da educação, de forma individualizada. Reconhecer e buscar a superação das situações dissonantes são ações centrais para o êxito do percurso escolar do conjunto de estudantes da Rede Municipal e para a garantia da qualidade de trabalho e bem-estar dos seus profissionais. Deste modo, é necessária a construção de uma rede institucional voltada especificamente para o enfrentamento desse desafio, que vá além da sala de aula e do papel cotidiano a ser cumprido pelos profissionais da unidade escolar.
Este projeto, portanto, é uma demanda da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte derivada da constatação acima apresentada. Sua finalidade é a formulação e implementação de uma tecnologia social que permita a criação de redes institucionais de prevenção e atendimento aos conflitos e situações de violência na rede escolar municipal, com uma atenção especial aos estudantes e outros atores da instituição que estejam em maior grau de dissonância com o projeto pedagógico encaminhado. Cabe ao Observatório de Favelas, nesse caso, elaborar e implantar a iniciativa, assim como avaliar o seu processo de desenvolvimento e possibilidades de replicação, de modo a consolidá-la como uma ação regular, ordenada e global de política pública educativa.
O principal objetivo desta iniciativa é desenvolver uma rede institucional de mediação de situações conflitivas e prevenção de violência nas unidades escolares da RME/BH, especialmente as de 3º ciclo, de modo a garantir as condições adequadas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas. Para isto faz-se necessário:
1) Identificar e classificar as situações conflitivas e violentas ocorridas nas unidades escolares selecionadas para a implantação do projeto, em especial aquelas que causam prejuízos ao desempenho profissional e pedagógico dos integrantes da unidade;
2) Construir uma equipe de Mediadores de Conflitos (Tutores) dedicada à criação de uma rede institucional de prevenção e atendimento às tensões e situações de violência nas unidades escolares selecionadas, com atenção especial aos atores considerados com maior grau de dissonância em relação ao projeto pedagógico da instituição;
3) Identificar e estabelecer um plano de acompanhamento e atendimento dos estudantes das unidades escolares considerados com maior grau de dissonância em relação ao projeto pedagógico da unidade selecionada e com maior envolvimento em situações conflitivas e\ou violentas.
4) Articular uma rede de atendimento aos estudantes em situação de maior vulnerabilidade, em especial os dependentes de drogas ilícitas;
5) Formar, de forma continuada, integrantes das unidades escolares selecionadas no campo da mediação de conflitos e prevenção de violência, em especial os gestores e os membros dos colegiados das unidades;
6) Monitorar e avaliar o processo de implantação do projeto, de modo a permitir sua expansão para o conjunto das unidades escolares da Rede Municipal de Educação.
