O Programa de Direito à Vida e Segurança Pública visa contribuir para a formulação de ações e políticas públicas no campo da prevenção da violência e da redução de homicídios e feminicídios a partir de uma perspectiva interseccional.
Para tanto, desenvolve ações que buscam aprofundar o enfoque de gênero, racial e territorial na produção de conhecimento, na implementação de metodologias de intervenção e em estratégias de sensibilização social e incidência política.
Para o biênio 2022/23 o Programa tem como objetivos:
- Produção de conhecimento visando subsidiar políticas públicas de prevenção da violência (letal e não letal) e proteção a defensoras e defensores de direitos humanos;
- Fomentar processos formativos, de articulação e intercâmbio metodológico entre mulheres ativistas (cis e trans), negras e periféricas, visando contribuir para o fortalecimento de iniciativas de defesa de direitos lideradas por mulheres em periferias e para a proteção destas ativistas;
- Sensibilização social e incidência política visando a priorização do tema da proteção à vida e o enfrentamento da violência de gênero na agenda pública com um enfoque interseccional.
As principais atividades e produtos realizados pelo programa no ano de 2022 foram: Lançamento da Pesquisa “Violência contra mulheres e letalidade feminina no Rio de Janeiro”; Produção de estudos e estratégias de comunicação sobre o tema da violência de gênero; Favela Pod Democratizar – 6º episódio”; Intervenção no espaço público com dados da pesquisa “Violência contra mulheres e letalidade feminina no Rio de Janeiro”; Inauguração de exposição de fotografias da chamada pública Cenas DELAS; Realização do Ciclo Formativo Entre Elas: Ativistas periféricas em rede; Lançamento da pesquisa “Pessoas LGBTI + em privação de liberdade”; Participação em ações de articulação, mobilização social e incidência política nos campos da segurança pública, proteção a defensoras e defensores de direitos humanos e enfrentamento da violência racial e de gênero.
No biênio 2020/2021, o Programa Direito à Vida e Segurança Pública teve como objetivos:
- Produção de conhecimento visando subsidiar políticas públicas de prevenção da violência e redução da letalidade feminina.
- Formação de mulheres (cisgênero e transgênero), negras e periféricas, na temática de enfrentamento a violações de direitos, violência de gênero e letalidade feminina com intuito de fortalecer a capacidade de atuação de mulheres na conquista de seus direitos e em incidência nas políticas públicas a elas destinadas;
- Elaboração, implementação e difusão de metodologias de intervenção que busquem fortalecer mecanismos e redes de proteção à vida.
- Sensibilização social e incidência política visando a priorização do tema da redução dos homicídios, feminicídios e da violência de gênero na agenda pública com um enfoque interseccional
Em 2020, o foco central do Programa foi o desenvolvimento de pesquisa sobre dinâmicas de violência que atingem mulheres (cis e trans) e impactos da pandemia de COVID-19 na rede de proteção a mulheres; ações de formação de mulheres negras e periféricas para o enfrentamento a violações de direitos e violências de gênero; ações de sensibilização, mobilização e incidência política visando pautar a redução de homicídios como prioridade na agenda pública. Nesse sentido, as principais atividades realizadas foram:
Estratégias de comunicação para pautar o tema da violência de gênero; Curso Esquenta DELAS; Live das Favelas; Live: O impacto da ADPF das Favelas na Segurança Pública do Rio de Janeiro; Oficina "Desigualdades de gênero e raça: um olhar para a letalidade feminina; Curso DELAS: Direitos, Política e Arte; Memorial Fernando Ambrósio; Seminário “Quais Gritos se aproximam do seu? Estratégias de enfrentamento às violências de gênero”; Lançamento da pesquisa desenvolvida pelo Comitê de Prevenção de Homicídios de adolescentes RJ. Entre estas destaca-se o Seminário “Quais Gritos se aproximam do seu? Estratégias de enfrentamento às violências de gênero”, evento no qual foi realizado o lançamento do Ebook DELAS: Direitos, Política e Arte. Estratégias de enfrentamento à violência de gênero e letalidade feminina com a participação de colaboradoras e alunas do curso DELAS.
Em 2021, o Programa realizou as seguintes ações e produtos: Pesquisa “Violência contra mulheres e letalidade feminina no Rio de Janeiro” e produção de ebook; 2° edição do Curso DELAS: Direitos, Política e Arte com intervenção artística no espaço urbano; Sensibilização social, intervenções visuais e incidência política para redução da violência de gênero a partir de duas edições da chamada pública Cenas DELAS; Ações coletivas de mobilização e incidência na ADPF das Favelas; Participação em audiência pública do STF sobre estratégias de redução da letalidade policial no âmbito da ADPF 635; Participação na Rede de Apoio a Mulheres da Maré; Participação no Fórum Basta de Violência! Outra Maré é Possível; Participação na Articulação Estadual de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos; Atuação no Comitê de Prevenção de Homicídios de Adolescentes do Rio de Janeiro; Intervenção “Deixa os garoto brincar”; Exposição online Cenas DELAS 1º e 2º edição; Teaser Cenas DELAS exibido nas TV´s do Metrô; Projeção de vídeo Cenas DELAS 1º edição no Teleférico do Alemão ; Vídeo de Intervenção artística do Curso DELAS 2º edição ; Diário de Bordo: Pensar Poético – Curso DELAS; E-book da pesquisa “Violência contra mulheres e letalidade feminina no Rio de Janeiro”.
No biênio 2018-2019, o Programa teve os seguintes objetivos:
- Produção de conhecimento visando subsidiar políticas públicas de prevenção da violência e redução da letalidade.
- Elaboração, sistematização e difusão de metodologias de intervenção que buscam superar a lógica da “guerra às drogas” e fortalecer mecanismos e redes de proteção à vida.
- Sensibilização social e incidência política visando a priorização do tema da redução dos homicídios na agenda pública.
Em 2018, realizou as seguintes entregas: Autópsia Social dos Homicídios, desenvolvida em parceria com a Casa das Estrategias de Medellín; Artigo “La Sociedad civil y reducción de violencias en América Latina: tendencias y desafíos” publicado no periódico acadêmico Revista Española de Desarrollo y Cooperación (Nº42, enero – junio 2018), tema “Desigualdades sociales y desarrollo tras la gran recesión”; E-Book: Pesquisa “Novas configurações da redes criminosas após a implantação das UPPs” ; Pesquisa do Comitê de Prevenção de Homicídios de Adolescentes do Rio de Janeiro; Narrativas jornalísticas e intervenções artísticas no campo do direito à memória de vítimas de homicídios; “Tribunal Popular da Baixada Fluminense”, realizado em conjunto com diversos parceiros da Baixada Fluminense e do RJ; Encontros Territoriais do Fórum Territorial de Políticas de Drogas, Violência e Saúde, realizados em parceria com organizações que atuam na Maré, Manguinhos, Jacarezinho e Alemão; Incidência na ACP da Maré que visa um plano de redução da violência nas operações policiais; Difusão de metodologias no campo da prevenção da violência letal e mecanismos de proteção à vida em oficinas locais, seminário nacionais e internacionais.
Em 2019, desenvolveu as seguintes atividades: pesquisa “Tecendo Memórias; metodologias de intervenção no campo da memória e ritualização de vítimas de violência letal de forma articulada com organizações parceiras, artistas, familiares e amigos de vítimas de homicídios; desenvolvimento de estratégias de mobilização, intervenções artísticas e incidência no debate público buscando dar visibilidade para a potência das trajetórias de adolescentes e jovens que foram vítimas de violência letal e para o direito à memória; construção de narrativas jornalísticas sensíveis sobre o tema da violência letal a partir do conhecimento produzido na pesquisa (reportagem e elaboração de uma História em Quadrinhos desenvolvida em parceria com Agência de Narrativas / Narra.
