O Programa de Redução da Violência Letal Contra Jovens e Adolescentes (PRVL) atua na sensibilização, articulação política e no desenvolvimento de metodologias de prevenção e mecanismos de monitoramento de índices de homicídios, visando contribuir para que as mortes violentas de adolescentes tenham a atenção que merecem na agenda pública. Com nossas ações buscamos promover a valorização da vida, especialmente de adolescentes e jovens — grupo extremamente vulnerável aos homicídios.
O PRVL é uma iniciativa do Observatório de Favelas, realizada conjuntamente com o UNICEF e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Seu desenvolvimento se dá em parceria com o Laboratório de Análise de Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-Uerj) e apoio da Organização intereclesiástica de Cooperação para o Desenvolvimento (ICCO). O programa se divide em três eixos principais:
1) Articulação Política
• Articulação nacional seguindo a Agenda Social Criança e Adolescente e buscando pautar o tema dos homicídios de adolescentes;
• Encontros com gestores públicos e organizações da sociedade civil, visando o fortalecimento de iniciativas de prevenção;
• Realização de oficinas com adolescentes e jovens nas regiões metropolitanas para debater o tema;
• Desenvolvimento de estratégias de comunicação capazes de chamar atenção tanto dos gestores públicos quanto da sociedade em geral para a questão da violência letal contra adolescentes e jovens no Brasil.
2) Produção de Indicadores
• Elaboração e atualização do “Índice de Homicídios na Adolescência (IHA)” para todos os municípios com mais de 100 mil habitantes;
• Cálculo de risco relativo em função de idade, gênero, raça e meio (armas de fogo);
• Produção de indicadores e mecanismos de monitoramento da violência letal que possam subsidiar programas e projetos locais de prevenção dos homicídios de adolescentes e jovens;
• Construção de ferramentas para que o monitoramento do Índice de Homicídios na Adolescência possa ser feito nos municípios.
3) Metodologias de Intervenção
• Levantamento de políticas públicas, programas e projetos de prevenção da violência desenvolvidos nas regiões de abrangência do PRVL, especialmente, ações implementadas em espaços populares;
• Sistematização, análise e difusão de metodologias de prevenção da violência;
• Elaboração do “Guia Municipal de Prevenção da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens”.
Criado em 2007, o PRVL realizou este trabalho, inicialmente, em nove capitais brasileiras. Em outubro de 2008, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), se tornou parceira do programa. A partir de então, ele passou a
contemplar 11 regiões metropolitanas, priorizando as áreas com mais altos índices de homicídios de adolescentes.
Em 2012, o PRVL foi ampliado e agora atua em 16 regiões metropolitanas: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Vitória, Recife, Salvador, Maceió, Belém, RIDE-DF, Curitiba, Porto Alegre, Fortaleza, Natal, João Pessoa, Manaus e Rio Branco.
Vai lá: www.prvl.org.br
