Dez mil mortes em dez anos

Dados coletados pelo sociólogo Michel Misse, em parceria com a OAB/RJ, mostram um número absurdo de mortes decorrentes de autos de resistência e de desaparecimentos no Rio de Janeiro entre 2001 e 2011

Por: Artur Voltolini (artur@observatoriodefavelas.org.br)

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Foto: Reprodução

A OAB/RJ lançou no dia 27 deste mês a campanha “Desaparecidos da Democracia”, em que divulga o resultado da pesquisa comandada pelo sociólogo Michel Misse, da UFRJ, cujos resultados mostram que mais de dez mil pessoas foram mortas sob suspeita de confronto com a polícia fluminense entre os anos de 2001 e 2011. O objetivo da campanha é pressionar o Estado a divulgar os dados sobre essas mortes para que seja formado um banco de dados com todas as informações, desde o nome dos policiais envolvidos até depoimentos de parentes das vítimas. Esses dados serão analisados por uma equipe multidisciplinar para posteriormente criar propostas para definir os protocolos de ação policial, melhorar o sistema de Justiça Criminal e, com isso, fortalecer a democracia.

Segundo Michel Misse, a polícia fluminense mata mais do que a de muitos países. Nos Estados Unidos, onde a polícia é conhecida pela truculência, são mortos anualmente em confronto uma média de 300 pessoas para uma população de aproximadamente 314 milhões (uma morte para cada 1.050.000 pessoas). Já no Rio de Janeiro são mil mortes para 16 milhões de habitantes (uma morte para cada 16.000 pessoas). Misse afirma que nem mesmo em outros países latino-americanos com violento histórico de guerras civis e tráfico de drogas, como Colômbia e México, isso ocorre.  Para o sociólogo, a falta de indignação da sociedade frente a esse quadro causa tanta preocupação quanto os próprios dados.

O Superintendente Estadual de Igualdade Racial, Marcelo Dias, disse que o resultado da pesquisa aponta para o racismo existente no Brasil, já que a maior parte dos mortos em suspeita de confronto com a polícia e os desaparecidos é composta de negros, jovens e pobres. “Hoje como a PM faz o que fez [contra os manifestantes] no Centro e na Zona Sul a sociedade se indigna, mas quando a OAB vai para a Maré participar do protesto contra os 10 mortos durante uma operação policial ela é criticada. Essa é uma sociedade racista”, defende.


Mortes não investigadas

Além da quantidade de mortos, outros dados resultantes da pesquisa são alarmantes. No ano de 2007 tivemos o maior pico de mortes decorrentes de confronto com a polícia, contabilizando 1330 vítimas em todo o estado, e 902 apenas no município do Rio de Janeiro. Após esse ano o número de mortes cai, enquanto o número de desaparecidos aumenta. Até 2007, segundo informações repassadas pelo Estado, cerca de 60% dos desaparecidos retornavam a seus lares. Após essa data o Estado muda a forma de operacionalizar esses dados, e não temos mais a porcentagem de retorno.

Entre 2005 e 2007 foram instaurados 707 casos de auto de resistência com autoria reconhecida, desses foram obtidos registros de 510, mas apenas 355 viraram inquéritos policiais. Só 19 foram encaminhados para a justiça, 16 foram arquivados, três denunciados pelo Ministério Público, dois pronunciados (denúncia aceita pelo juiz) e apenas um foi julgado pelo júri, resultando em condenação. Sobre esse quadro, Misse diz que a maioria dos casos não é investigada, que não há nem perícia, e afirma: “Não uso a palavra impunidade, isso seria um exagero. Nós não sabemos o que aconteceu. Os sistemas da Polícia Civil, do Ministério Público Estadual e dos tribunais não conversam entre si”.


Memória

Não é de hoje que mortes e desaparecimentos de suspeitos tomam espaço nas páginas de jornais do Rio de Janeiro. Em 18 de novembro de 1884 o caso de Castro Maltta causou um alvoroço na imprensa da época. Foi publicado no Jornal do Commercio que Castro Malta, “desordeiro conhecido na Praça da Constituição”, havia sido preso por perturbar o sossego público. Seis dias depois o mesmo jornal publicava em sua sessão de obituários o sepultamento de um Castro Mattos. A família, preocupada com o desaparecimento de  Maltta, procurou o jornal O Paiz, com a suspeita de que o Castro Mattos que havia sido enterrado poderia ser seu parente. Começou então uma série de exumações e diferentes versões – ora Malta era um capoeirista e desordeiro, ora Malta era um pacato trabalhador – publicadas nos jornais. Ao final nunca foi esclarecido de quem era o corpo enterrado e onde estava o corpo de Carlos Maltta. O caso até virou tema para um conto de Aluísio Azevedo, publicado em seu folhetim A Semana.

Marcelo Chalréu, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, vê também uma semelhança entre o grande número de mortes por auto de resistência e de desaparecidos com o período da ditadura militar: “Há uma correlação entre o Estado ditatorial e a democracia repressora, só que agora sofisticaram o desaparecimento. Me causa espécie a não regulamentação até hoje do crime de desaparecimento forçado.”

Paulo Jorge Ribeiro, sociólogo da PUC do Rio de Janeiro e um dos organizadores da pesquisa sobre mortos e desaparecidos, é preciso recorrer à psicanálise para entender o descaso da sociedade: “Se um indivíduo não se responsabiliza por suas ações ele vira um cínico. E nossa sociedade, se responsabiliza?”, pergunta.  Para ele, nossa sociedade é estruturalmente desigual e racista, onde alguns indivíduos são tão invisíveis que não são considerados nem como “não cidadãos”.

Paulo afirma que existe uma ideologia que defende que somos um país pacífico, ideologia essa que ignora todo o sangue que correu no país entre os séculos XVIII e XIX, e continua a correr até hoje. “Creio que enfrentar a memória é compreender, é enfrentar nossos próprios fantasmas. Olhe para nossos países vizinhos e veja como eles tratam a memória do período ditatorial, o cinema chileno e argentino são bons exemplos disso”, afirma.

A história do Brasil é cheia de esquecimentos. Até hoje não resolvemos muitas questões problemáticas e violentas do nosso passado, como por exemplo a escravidão, a Guerra do Paraguai, Canudos, e mais recentemente os crimes da Ditadura Militar. São muitos os casos que, por não serem problematizados, se refletem até hoje nas contradições da nossa sociedade. É urgente que se discuta a militarização das polícias, que se reforme os protocolos de ação policial e que se fortaleça o sistema judiciário, senão, continuaremos a ser o país onde todos podem acabar como o Amarildo, principalmente os jovens negros, pobres, moradores de favelas e demais espaços populares.


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2 COMENTÁRIOS DOS LEITORES

    Excelente. Parabéns ao professor M. Misse pelo estudo e coragem em publicizá-lo. Gostaríamos de lê-lo. Como fazer para adquirir o artigo ou outro meio com esses dados? Espero ter o prazer de ser atendida.
    Cordialmente,
    Maria Lourdes

    Maria Lourdes dos Santos, em 21/2/2014

    CARLOS DE ASSUMPÇÃO – O maior poeta negro da historia do Brasil autor do poema o PROTESTO Hino Nacional da luta da Consciência Negra Afro-brasileira, em celebração completou 87 anos de vida. CARLOS DE ASSUMPÇÃO nasceu 23 de maio de 1927 em Tiete-SP na sexta feira passada completou 87 anos de vida com sua família, amigos e nós da ORGANIZAÇÃO NEGRA NACIONAL QUILOMBO O. N. N. Q. FUNDADO 20/11/1970 (E diversas entidades e admiradores parabenizam o aniversario de 87 anos do mestre poeta negro Carlos Assumpção) tivemos a honra orgulho e satisfação de ligar para a histórica pessoa desejando felicidades, saúde e agradecer a Carlos de Assunpção pela sua obra gigante, em especial o poema o Protesto que para muitos é o maior e o mais significante poema dos afros brasileiros o Hino Nacional dos negros. “O Protesto” é o poema mais emblemático dos Afros Brasileiros e uns das América Negra, a escravidão em sua dor e as cicatrizes contemporâneas da inconsciência pragmática da alta sociedade permanente perversa no Poema “O Protesto” foi lançado 1958, na alegria do Brasil campeão de futebol, mas havia impropriedades e povo brasileiro era mal condicionado e hoje na Copa Mundial de Futebol no Brasil 2014 o poema “O Protesto” de Carlos de Assunpção está mais vivo com o povo na revolução para (Queda da Bas. Brasil.tilha) as manifestações reivindicatórias por justiça social econômica do povo brasileiro que desperta na reflexão do vivo protesto.
    O mestre Milton Santos dizia os versos do Protesto e o discurso de Martin Luther King, Jr. em Washington, D.C., a capital dos Estados Unidos da América, em 28 de Agosto de 1963, após a Marcha para Washington. «I have a Dream» (Eu tenho um sonho) foram os dois maiores clamores pela liberdade, direitos, paz e justiça dos afros americanos. São centenas de jornalistas, críticos e intelectuais do Brasil e de todo mundo que elogia a (O Protesto) (Manifestação que é negra essência poderosa na transformação dos ideais do povo) obra enaltece com eloquência o divisor de águas inquestionável do racismo e cordialidade vigente do Brasil Mas a ditadura e o monopólio da mídia e manipulação das elites que dominam o Brasil censuram o poema Protesto de Carlos de Assunpção que é nosso protesto histórico e renasce e manifesta e congregam os negros e todos os oprimidos, injustiçados desta nação que faz a Copa do Mundo gastando bilhões para uma ilusão de um mês que poderá ser triste ou alegre para o povo brasileiro este mesmo que às vezes não tem ou economiza centavos para as necessidades básicas e até para sua sobrevivência e dos seus. No Brasil
    .
    Poema. Protesto de Carlos de Assunpção

    Mesmo que voltem as costas
    Às minhas palavras de fogo
    Não pararei de gritar
    Não pararei
    Não pararei de gritar

    Senhores
    Eu fui enviado ao mundo
    Para protestar
    Mentiras ouropéis nada
    Nada me fará calar

    Senhores
    Atrás do muro da noite
    Sem que ninguém o perceba
    Muitos dos meus ancestrais
    Já mortos há muito tempo
    Reúnem-se em minha casa
    E nos pomos a conversar
    Sobre coisas amargas
    Sobre grilhões e correntes
    Que no passado eram visíveis
    Sobre grilhões e correntes
    Que no presente são invisíveis
    Invisíveis mas existentes
    Nos braços no pensamento
    Nos passos nos sonhos na vida
    De cada um dos que vivem
    Juntos comigo enjeitados da Pátria

    Senhores
    O sangue dos meus avós
    Que corre nas minhas veias
    São gritos de rebeldia

    Um dia talvez alguém perguntará
    Comovido ante meu sofrimento
    Quem é que esta gritando
    Quem é que lamenta assim
    Quem é

    E eu responderei
    Sou eu irmão
    Irmão tu me desconheces
    Sou eu aquele que se tornara
    Vitima dos homens
    Sou eu aquele que sendo homem
    Foi vendido pelos homens
    Em leilões em praça pública
    Que foi vendido ou trocado
    Como instrumento qualquer
    Sou eu aquele que plantara
    Os canaviais e cafezais
    E os regou com suor e sangue
    Aquele que sustentou
    Sobre os ombros negros e fortes
    O progresso do País
    O que sofrera mil torturas
    O que chorara inutilmente
    O que dera tudo o que tinha
    E hoje em dia não tem nada
    Mas hoje grito não é
    Pelo que já se passou
    Que se passou é passado
    Meu coração já perdoou
    Hoje grito meu irmão
    É porque depois de tudo
    A justiça não chegou

    Sou eu quem grita sou eu
    O enganado no passado
    Preterido no presente
    Sou eu quem grita sou eu
    Sou eu meu irmão aquele
    Que viveu na prisão
    Que trabalhou na prisão
    Que sofreu na prisão
    Para que fosse construído
    O alicerce da nação
    O alicerce da nação
    Tem as pedras dos meus braços
    Tem a cal das minhas lágrima
    Por isso a nação é triste
    É muito grande mas triste
    É entre tanta gente triste
    Irmão sou eu o mais triste

    A minha história é contada
    Com tintas de amargura
    Um dia sob ovações e rosas de alegria
    Jogaram-me de repente
    Da prisão em que me achava
    Para uma prisão mais ampla
    Foi um cavalo de Tróia
    A liberdade que me deram
    Havia serpentes futuras
    Sob o manto do entusiasmo
    Um dia jogaram-me de repente
    Como bagaços de cana
    Como palhas de café
    Como coisa imprestável
    Que não servia mais pra nada
    Um dia jogaram-me de repente
    Nas sarjetas da rua do desamparo
    Sob ovações e rosas de alegria

    Sempre sonhara com a liberdade
    Mas a liberdade que me deram
    Foi mais ilusão que liberdade

    Irmão sou eu quem grita
    Eu tenho fortes razões
    Irmão sou eu quem grita
    Tenho mais necessidade
    De gritar que de respirar
    Mas irmão fica sabendo
    Piedade não é o que eu quero
    Piedade não me interessa
    Os fracos pedem piedade
    Eu quero coisa melhor
    Eu não quero mais viver
    No porão da sociedade
    Não quero ser marginal
    Quero entrar em toda parte
    Quero ser bem recebido
    Basta de humilhações
    Minh’alma já está cansada
    Eu quero o sol que é de todos
    Ou alcanço tudo o que eu quero
    Ou gritarei a noite inteira
    Como gritam os vulcões
    Como gritam os vendavais
    Como grita o mar
    E nem a morte terá força
    Para me fazer calar.
    Organização Negra Nacional Quilombo ONNQ 20/11/1970 –
    quilombonnq@bol.com.br

    QUILOMBO ONNQ, em 4/6/2014

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