No penúltimo episódio da nossa série “FavelaPOD Democratizar”, feita em colaboração com o IPAD Seja Democracia, conversamos sobre Violência Política junto ao Daniel Octaviano, que é pesquisador do eixo de Direito à Vida e Segurança Pública do Observatório de Favelas, mestrando em Políticas Públicas em Direitos Humanos (NEPP-DH/UFRJ), e membro do Laboratório de Estudos Sobre Violência e Política – LEPOV.
A partir da perspectiva apresentada na pesquisa “Violência Política na Baixada Fluminense e Baía de Ilha Grande” e da corrida eleitoral que marcou o ano de 2022 até aqui, o episódio trata de política sob um olhar de como garantir a integridade de pessoas que estão em cargos políticos (vereadores, deputados, ativistas, militantes etc) e defendem um projeto de governo sustentável e democrático.
Pergunta: Um dos dados de destaque é que a cada 45 dias um político é assassinado na Baixada Fluminense e isso é alarmante. Quais metodologias vocês adotaram para desenvolver esse estudo e chegar a dados como esse?
Resposta: Pensar sobre violência política na Baía de Ilha Grande foi um desafio grande para nós, assim como dialogar sobre esse tema na Baixada Fluminense e ver os recortes e o que se conectam entre esses dois territórios. Foi um desafio entender como se organizam as disputas e dinâmicas políticas nesses territórios e como eles se espraiam em exemplos e diálogos muito similares a contextos brasileiros e até mesmo cariocas que temos observado. Na pesquisa, nos debruçamos para fazer um levantamento dos casos de violência política e entender que ela se materializa em função de uma atuação política. Cunhamos esse termo não em uma perspectiva de dar conta do que ela expressa cientificamente ou academicamente, mas para tentar captar uma série de violência e ações que tem a contundência contra atores políticos. E nesse caso pensamos não apenas em figuras ligadas formalmente a cargos executivos e legislativos, mas também a atores que estão na sociedade promovendo uma incidência política de disputas em um contexto mais amplo. Selecionamos um conjunto de palavras chaves para identificar as ações, seja execução, homicídio etc, e esse trabalho que lançamos, é uma atualização e segundo ciclo de uma pesquisa que aprofunda como vamos entender como essa violência política se faz. Primeiro tínhamos analisado os homicídios e agora passamos a analisar casos não letais também. Então há uma série de ações, como xingamentos e ameaças e também violência de gênero.
Pergunta: Você, que atua como pesquisador, como enxerga a importância de pensar estratégias voltadas para a proteção integral de pessoas que estão envolvidas na esfera política? Seja em cargos oficiais ou até mesmo ativistas, mobilizadores etc – que também são pessoas políticas.
Resposta: Pensar na proteção desses atores é pensar também a garantia de atuação, sobretudo. É pensar e possibilitar que essas pessoas possam de fato agir sobre o tema que elas se propõem a discutir. Nós temos observado na pesquisa, por exemplo, que os territórios se organizam a partir de determinadas hegemonias políticas e elas operam o cotidiano, delimitando quem pode ou não atuar, se organizar e conectar com as pautas. Isso é, um questionamento que seja ou atuação que não interfira no poder local. Quando uma liderança de um local se coloca em uma atuação que desvirtue uma lógica ou questione uma de precarização de determinada demanda, ele se coloca em um lugar de ameaça para aquela hegemonia local. Pensar em uma estratégia de proteção é essencial para garantir que de fato essas lideranças tenham suas atuações desdobradas e asseguradas, sobretudo do direito à vida, que é o que temos de mais especial e importante na nossa disputa e lugar no mundo.
*Essa entrevista pode ser acessada na íntegra no FavelaPOD, o podcast do Observatório de Favelas. Daniel Octaviano participou do nono episódio da série “FavelaPOD Democratizar”, que irá debater ao longo do ano sobre a democracia que é feito a partir da lida do dia a dia em favelas, quilombos, aldeias e territórios populares desse país imenso e profundamente desigual.
O projeto é uma realização do Observatório de Favelas em parceria com o Instituto Pensamentos e Ações para Defesa da Democracia – IPAD. Ao todo, serão 10 episódios com convidados que atuam em seus territórios para construir uma sociedade cada vez mais democrática em que direitos fundamentais sejam garantidos para todes.
