Trajetória de luta e ocupação do território Murucutu, desafios da juventude ribeirinha e debates sobre emergência climática
Por Angelo Madson Tupinambá*
A comunidade tradicional ribeirinha e extrativista Maria Petrolina do Porto Ceasa está localizada à direita do rio Guamá, a cerca de 5 km do núcleo urbano do bairro Curió Utinga, periferia de Belém do Pará. Popularmente conhecida como comunidade Porto Ceasa, é formada por cerca de 90 famílias, divididas em residências tradicionais e interligadas por uma antiga palafita de madeira, com cerca de 1.600 metros de extensão, que é o maior problema estrutural do local.
Aliás, quando falamos em comunidades ribeirinhas, geralmente, a primeira coisa que vem à mente das pessoas é a carência ou ausência de serviços básicos fundamentais. Infelizmente, a comunidade Porto Ceasa não foge dessa realidade. No entanto, para além da primeira vista, o lugar possui um histórico de resistência ancestral, guarda em si mananciais de água doce, santuários à fauna e à flora e um povo resiliente, que vive e aprende a conviver no movimento das marés, nos ciclos da terra e na encantaria das matas, várzeas e igapós.
Numa tarde de preamar, encontramos o jovem Everton Igor Cardoso Ferreira para um café à beira rio. Neste dia, havia começado o evento Diálogos Amazônicos, atividade preliminar à Reunião de Cúpula dos Chefes de Estado dos países que compõem a Amazônia e a cidade estava de cabeça para baixo. No Hangar Centro de Convenções, pesquisadores, ativistas, gestores, políticos e movimentos sociais debatiam a emergência climática e o papel da Amazônia para enfrentar a crise global. No entanto, na comunidade tradicional mais próxima ao local do evento internacional, quase ninguém sabia de sua realização ou quais os seus objetivos, demonstrando que ainda precisamos avançar muito, para além dos discursos de inclusão e protagonismo dos agentes locais nos diálogos sobre o futuro da região e do planeta.
Igor Cardoso sempre viveu na comunidade ribeirinha e como muitos aqui é descendente direto de D. Maria Petrolina, figura matriarcal que dá nome ao lugar. Igor Cardoso tem 17 anos e se lembra da infância com bastante afeto, das brincadeiras livres, de correr nas trilhas com os amigos e dos banhos de rio. No momento, está naquela fase da vida de intenso crescimento e de profundas transformações. Da mesma forma, também acompanha o crescimento, as transformações e as mudanças no ambiente comunitário.
Toda criança já ouviu alguma vez a questão: o que você vai ser quando crescer? Agora, cursando o terceiro ano do ensino médio, chegou a hora do jovem Igor decidir o seu futuro profissional. A principal atividade econômica da comunidade tradicional é o cultivo e o extrativismo do açaí, a pesca artesanal de camarão, o turismo nos balneários e os serviços de carga e descarga na central de abastecimento, que também dá nome ao lugar. No entanto, a juventude da comunidade sonha com maiores níveis de formação escolar e universitária, despertando para consciência de seu lugar e sua identidade sociocultural.
Devido a sua condição geográfica, econômica e social, qualquer atividade se torna um grande desafio para as pessoas da região. Ir à escola, por exemplo, é uma atividade complexa, primeiro para chegar ao Barco Escolar, que na verdade é uma embarcação inadequada e insegura, alugada pela Prefeitura de Belém (naquele imaginário de que toda criança ribeirinha sabe nadar), por vezes o pagamento atrasa e o barco não vem por dias, prejudicando o ensino, principalmente de jovens como Igor, que se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio, o ENEM. O barco segue até o porto na Universidade Rural da Amazônia, onde ainda é preciso pegar o ônibus escolar até a Escola Estadual Mário Barbosa, no bairro da Terra Firme.
Com essa jornada, Igor Cardoso prefere estudar a tarde e quando volta da escola, encontra as amizades de infância, mas essa interação poderia ser melhor, não fosse a condição precária da palafita que interliga as residências. De noite, fica perigoso cair e se machucar, o que afasta a juventude de um convívio maior entre si. Aí, uma solução poderia ser a interconexão online, como fazem tantos jovens no perímetro urbano da cidade, mas na Comunidade Ribeirinha há locais sem conexão ou pouquíssimo sinal de internet, o que dificulta acessar os grupos de mensagens instantâneas, redes sociais e jogos online.
Vencer desafios e superar limites faz parte do passado remoto deste lugar, o histórico de resistência na Comunidade Ribeirinha do Porto Ceasa antecede novo ciclo de ocupação familiar, iniciado por Maria Petrolina e seus descendentes. A comunidade está situada num território histórico, arqueológico e ancestral, originalmente ocupado no contexto do Levante Tupinambá de 1617, uma luta contra a dominação colonial e a destruição das tabas indígenas para fundação de Belém. Os indígenas Tupinambá denominaram o lugar de Murukututú, vocábulo do antigo Tupi, que se refere ao som de uma coruja, entidade entre diversas manifestações de Uirá Juruparí (ouyra giropary), ou “pássaro espirito”, que se apresenta também através da moderna cultura popular paraense na expressão da figura mitológica e folclórica “rasga mortalha”.
Murucutu e seu histórico de luta
O território Murukututú nasceu como refúgio de resistência indígena, até que, em 1711, a “Missão Religiosa dos Frades Carmelitas” chega ao território com a construção da Capela de Nossa Senhora da Conceição (atual Ruínas do Engenho Murucutu). O arquiteto italiano Antônio Landi, responsável pela elaboração e construção do plano urbanístico de Belém, assumiu a propriedade do engenho em 1776 e realizou trabalhos na reforma da capela, incorporando elementos neoclássicos, com registro de mão-de-obra indígena escravizada. Nesta época, embora já houvesse o Ramal do Murucutu (atual Rodovia Murucutu, mais conhecida como Estrada da Ceasa), grande parte da comunicação do engenho com a capital da província era realizada pelo Rio Guamá, o que implicou na construção de um pequeno porto na foz do Igarapé Murucutu, sendo essa a origem remota dos ciclos de ocupação ao redor do porto.
Em 1835, irrompe a Revolução Cabana, a Cabanagem. Assim, o Murucutu renasce como território de resistência popular. As forças revolucionárias indígenas, negras, tapuias, caboclas e ribeirinhas foram transportadas em canoas e batelões até o acampamento do Murucutu. Mas, é justamente no segundo ataque à Belém, que o território se eleva à condição de “Quartel General das Forças Revolucionárias” da Cabanagem.
Vários ciclos de ocupação ocorreram na região do antigo porto do engenho, até que na década de 1940, o território Murucutu foi comprado e ocupado pelo Estado Novo, para criação do Instituto Agronômico Nacional (IAN). Trabalhadores de antigos sítios e chácaras desocupadas foram permanecendo no território, iniciando as primeiras zonas de moradias periurbanas na região que hoje compreende o bairro Curió Utinga, termo de origem da língua Tupi. Em 1975, o Governo Federal realiza a concessão de terras para construção da Central de Abastecimento S.A. (CEASA), incluindo a área do Porto de Desembarque, atual Porto da Ceasa, ocupado neste período pelo atual ciclo, oriundo da região das ilhas e da região do Baixo Tocantins.
Entre as décadas de 1980 e 1990, ocorre o fenômeno das ondas migratórias, trazendo uma legião de pessoas para formação de novas áreas de ocupação na periferia de Belém. Na época, muitos terrenos de várzea foram aterrados e subdivididos em tamanhos variados, os igarapés foram transformados em canais para despejo de esgoto e embora marcado por questões sociais como ausência de saneamento e a violência urbana, o bairro do Curió Utinga foi se constituindo como o bairro que abriga o remanescente das matas do Murucutu e comunidades ribeirinhas nos limites com rio Guamá, além do parque ambiental do Utinga: com o açude Bolonha, Água Preta, trilhas na floresta e o início da Rota do Carumã, com 30 quilômetros de extensão.
Com 406 anos de história, o sítio arqueológico-histórico Engenho do Murucutu é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, desde 1981. Monumento abandonado e de inestimável importância arquitetônica, econômica e social. Mas, além de ser uma janela para observar o passado, o território ancestral também é um portal para o futuro, um enclave na região metropolitana, de fundamental importância no debate sobre efeitos e impactos das mudanças climáticas na Amazônia.
Emergência climática em debate
Na comunidade, localizada há 1 km das Ruínas do Engenho, o jovem Igor Cardoso observa o amanhã pela paisagem ribeirinha, acreditando na educação como passaporte para melhoria de sua condição de vida. Anteriormente, estava decidido a fazer curso de Pedagogia, para desenvolver o processo de aprendizagem das pessoas do local. Mas, de repente, o curso de Comunicação Social, com ênfase em Jornalismo, tornou-se uma opção profissional para o futuro do jovem. Igor é integrante do Laboratório de Comunicação Popular sobre Mudanças Climáticas, Território e Segurança Alimentar, atuando como locutor na série Diálogos Podcast, uma produção da Rádio Ribeirinha Murukutu.
“Através da rádio, eu tive novos conhecimentos para ter uma decisão sobre o Jornalismo, que é o que estou pensando em fazer agora”. No Laboratório de Comunicação Popular, além da produção de conteúdo digital, os jovens da comunidade também se tornaram notícia, com matérias para impresso, rádio, tv e web. Aliás, no dia Internacional do Rádio, Igor foi quem estampou o principal jornal impresso de Belém.
A Rádio ribeirinha Murukutu é uma emissora do Instituto Popular Idade Mídia Comunicação para Cidadania, um instrumento de mobilização e formação de agentes comunicadores comunitários. Foi durante a realização de projetos de comunicação popular, que Igor Cardoso e um grupo diverso de jovens, do lugar começaram a desenvolver conteúdo para a Rádio Murukutu. Primeiramente, no projeto “Transmissões Populares Contra a Infodemia”, na produção do programa “Infonews Podcast Antiviral”, agora em “Diálogos Podcast sobre Mudanças Climáticas, Território e Segurança Alimentar”. A série “Diálogos” está disponível nas plataformas de áudio e streaming pela Rádio Ribeirinha Murukutu, marcada como uma experiência de êxito, que gabarita o coletivo para realização da cobertura da COP30, a Conferência Mundial sobre Mudanças Climáticas da ONU, marcada para acontecer em Belém em 2025.
O jovem também comenta sobre a Conferência Mundial do Clima em Belém, “Eu acho que a a COP 30 vai ser uma coisa boa, então muita gente pode vir para cá, para os bares e restaurantes, a comunidade vai ser conhecida”. Muita gente não conhece o movimento das marés, quando a maré tá de ‘lançante’. Muita gente me pergunta no atendimento do restaurante ‘aí como tá a maré?’, o pessoal da cidade não sabe observar, mas a gente que mora aqui já ouviu dos nossos pais, dos nossos avós: maré tá secando ou olha lá, a maré tá subindo!”, conta Igor orgulhoso dos seus conhecimentos tradicionais, adquiridos através de sua vivência, que ele levará para sempre como elemento da sua formação como pessoa e cidadão de direitos e deveres para com os outros e o ambiente.
A juventude da Comunidade Maria Petronília do Porto Ceasa toma a palavra e assume o seu lugar de fala no debate sobre emergência climática na Amazônia e seus impactos nas comunidades tradicionais. Demonstram como os efeitos das mudanças no clima atingem com maior intensidade as populações mais vulneráveis e de forma desigual quanto ao recorte de raça e de gênero; colocando a mulher indígena, negra e de comunidade tradicional ribeirinha no centro das estatísticas. No entanto, também aponta como as comunidades tradicionais possuem conhecimentos sobre os ciclos sazonais e suas relações com os componentes do ecossistema.
A juventude ribeirinha, entende do que fala, porque percebe os efeitos do novo paradigma climático nos níveis dos rios e nos ciclos das marés, na poluição dos recursos hídricos, nos processos erosivos que alteram a paisagem e atingem diretamente a comunidade à beira do rio, no aumento da sensação de calor e nas chuvas intensas, com maior incidência de raios ou eventos extremos como vendavais, que podem derrubar árvores sobre as casas da comunidade. Esses saberes trazem informações valiosas como fonte de modelos e dados científicos, oferecendo a base para a elaboração de estratégias de adaptação. A juventude dá o seu recado em manifesto pela inclusão dos povos e comunidades mais vulneráveis do debate sobre clima e ainda busca garantir participação local na temática ambiental para promover políticas e projetos de base comunitária.
Rodovia Liberdade e ameaça ao ecossistema
Diante, da ausência dos serviços básicos fundamentais, a comunidade se organiza e se reinventa para superar todas as adversidades, como: na instalação e conservação da rede de abastecimento de energia elétrica comunitária; na manutenção da rede independente de distribuição de água; na produção de “matapi ecológico” com garrafas pets para pesca de camarão; no artesanato com materiais sustentáveis e no apoio e soluções apresentadas pelo Curso de Especialização em Tecnologias Sociais em Saneamento, Saúde e Ambiente na Amazônia, do Instituto Federal do Pará (IFPA), através do desenvolvimento de tecnologias para o tratamento do esgoto, escoamento, usos sociais das águas e alternativas para redução e descarte de resíduos sólidos.
Em entrevista para Rádio Murukutu, Valdinei Silva, professor que atua no projeto junto à comunidade e administra o perfil Básico do Saneamento, aponta a importância estratégica do território, como ambiente fluvial, banhado pelos afluentes Catu, Aurá, Aurá-mirim, e Uriboquinha entre outros na formação da Bacia do Murucutu e dos mananciais Água Preta e Bolonha, que abastecem cerca de 70% da população de Belém e área de expansão da Região Metropolitana:
“A área onde estão os mananciais é de fundamental importância, que por si só já seria uma grande motivação para que população de Belém tivesse a sensibilidade de entender essa área como de relevância indispensável. Garantir que essa área seja preservada e incorporada ao cotidiano da cidade como área estratégica é mais do que necessário, é uma questão de sobrevivência. Olhando para o mapa de Belém, percebemos que o chamado cinturão institucional que protege as áreas verdes sofre pressão para supressão dessa cobertura. Então, até que ponto é possível resistir? Pois, além da situação ambiental é uma questão de saúde pública, visto que com a contaminação do manancial vamos precisar buscar alternativas que podem ser economicamente e ambientalmente desfavoráveis”.
Para o professor, Belém poderia tornar-se uma referência em responsabilidade na proteção dos mananciais e áreas verdes, também e vai além sugerindo maior atenção do poder público e a possibilidade de expansão dos limites da Área de Proteção Ambiental até a Alça Viária para conter o avanço da mancha urbana e garantir a sustentabilidade da região.
A Área de Preservação Ambiental da Região Metropolitana de Belém (APA), criada por meio do Decreto Estadual nº1.551, de 1993, tem área territorial de quase 75 km² para proteção dos remanescentes da formação florestal, que apesar das modificações no decorrer do processo de ocupação social, mantém ainda vasta formação vegetal. São mais de 345 espécies de árvores, onde vivem aves de espécies ameaçadas como as Arajubas, além de diversa fauna de cobras, bicho preguiça, macaco jurupixuna, jaguatiricas, caititus, quatipurus, cutias, tatus e capivaras.
“Considerando a construção de uma nova via de escoamento do trânsito, nós vamos ter o aumento da pressão por ocupação nessa área e isso precisa ser pensado”, afirma o professor referindo ao projeto intitulado “Eco Rodovia Liberdade”, que consiste na construção de uma rodovia expressa de mão dupla, com duas faixas nos dois sentidos, totalizando 14,5km de extensão e que pode impactar diretamente todo complexo ecossistema da vida animal, vegetação, solo e clima.
O projeto Rodovia Liberdade representa rota de entrada para especulação imobiliária, loteamentos e apropriações indébitas, derrubada da cobertura primária, aterramento de igarapés, várzeas e terrenos de igapó. Trará perturbação sonora, afugentamento e atropelamento de animais, podendo atingir os mananciais.
Enquanto a malha urbana avança, a comunidade mantém a sua identidade cultural ribeirinha. Contudo, talvez seja esse o maior desafio para a geração de jovens ribeirinhos como Igor Cardoso e tantos outros jovens no interior da Amazônia, resistir ao choque entre o modo de vida tradicional e a influência do modo de vida e comportamento dos grandes centros urbanos. Visto que a comunidade ribeirinha está localizada na periferia de Belém, a chamada de “Metrópole da Amazônia”, as diferenças socioculturais se revelam a todo instante, causando conflitos e discriminação social. Boa parte da sociedade belenense de classe média menospreza o saber popular e os conhecimentos das comunidades tradicionais e assim criam um padrão, que é seguido inclusive pelas pessoas das camadas mais subalternas como a população periférica.
Igor Cardoso comenta que a relação e o convívio entre comunidade e a cidade nem sempre ocorre de forma amistosa e fraterna. Perguntado se tem orgulho de ser ribeirinho, o jovem afirma que gosta de sua identidade, embora tenha receio de sofrer preconceito de algumas pessoas: “O nosso medo é ficar ‘falado’. Porque tem muita gente preconceituosa. Por exemplo, lá na escola a gente ouve muita coisa sobre nós, que os ribeirinhos são diferentes, sem conhecimento ou cultura, como uma pessoa que nem existe”. Igor sabe que existem pessoas diferentes com distintos conhecimentos, mas lamenta ver como muitas vezes os ribeirinhos são vistos como cidadãos de segunda categoria ou tratados como pessoas invisíveis.
“Eu acho que as pessoas da cidade não sabem o que é viver aqui. Pra nós, que moramos aqui, achamos que é melhor do que viver na cidade, pelo motivo de estar na beira do rio, fazer o matapi, tirar o açaí… muitas pessoas da cidade não sabem fazer isso, vivem sempre no barulho e agitação, vivem com ansiedade, estressadas, nervosas etc.” afirma Igor Cardoso sobre o convívio cultural do ribeirinho no centro urbano.
Questionado sobre o futuro da comunidade, Igor diz que “na verdade, o que todo mundo imagina, o que todo mundo quer, em primeiro lugar, é que houvesse a construção da ponte de concreto, porque de madeira é bom, mas estraga rápido. Imagino que daqui há 10 anos já tenha unidade de saúde, escola…”. De fato, a comunidade nunca passou por tantas transformações como na velocidade dessa geração e o grande dilema no futuro é justamente alcançar melhores condições econômicas e sociais sem perder a sua identidade cultural. “Com o passar do tempo, as pessoas de fora podem vir pra cá, o que pode descaracterizar o nosso modo de vida e o caráter familiar da comunidade” conclui o jovem, reafirmando que somente a valorização e conservação do patrimônio cultural, alicerçado na força dos conhecimentos tradicionais, podem garantir a preservação da cultura, dos modos de vida na comunidade ribeirinha, paraense e do seu legado Cabano e Tupinambá.
_________________________
*Angelo Madson Tupinambá é cientista social, midiativista e fundador do Instituto Popular Idade Mídia Comunicação para Cidadania.
