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Resistência, direitos e democracia: o caminho para o protagonismo de favelas e periferias

Nos 21 anos do Observatório de Favelas, organização celebra toda construção coletiva e planeja um futuro cada vez mais democrático

Texto: Gabrielle Araujo

Quem entra pela Teixeira Ribeiro, na Nova Holanda, logo percebe o grande portão amarelo localizado bem na entrada, ao lado esquerdo da rua. Ali, está um espaço que luta há 21 anos por uma sociedade mais democrática e equitária, com protagonismo de favelas e periferias: estamos falando do Observatório de Favelas, popularmente chamado de OF por quem trafega em seus espaços. Em seu recente aniversário, elementos como resultados colhidos ao longo dos últimos anos, celebração pela equipe que continua a crescer diariamente e anseios para o futuro rodam dentro do número 535.

Quando falamos em organizações da sociedade civil, muitos estereótipos vem à mente de pessoas que não participam da rotina de entidades desse porte. Porém, poucas reconhecem o verdadeiro valor que existe por trás de cada projeto social que visa para além de ofertar caminhos diferentes a moradores de regiões invisibilizadas pelas políticas públicas e de governantes, mas também atuam na disputa pelo narrar efetivo e concreto de todas as potências que existem em cada território periférico.

Equipe do Observatório de Favelas durante celebração dos 21 anos da instituição. Foto: Ramon Vellasco

Para esse trabalho, elementos como direito à vida e segurança pública, comunicação, educação, arte e políticas urbanas entram na bagagem para fomentar cada vez mais a reorganização do sentido da vida, de metodologias, de conhecimento e, sem sombra de dúvidas, até mesmo do lazer. Assim, nesse mesmo contexto, divide-se o Observatório de Favelas, naquilo que é chamado de eixos. Esses pontos servem não apenas para sistematizar uma estrutura de atuação pertinente e capaz de incidir de forma teórica em diferentes âmbitos do que rege uma sociedade, mas também de promover acesso a mecanismos de defesa, prática e construção de futuro a partir de demandas de seus próprios sujeitos de direitos.

Pelo direito à vida
Para Raquel Willadino, diretora do Observatório de Favelas e coordenadora do eixo de Direito à Vida e Segurança Pública, a importância de uma organização da sociedade civil atuar na defesa de elementos que integram a nossa constituição, como direitos das mulheres, uma política de segurança pública que não criminalize favelas e periferias e muitos outros pontos essenciais, está ancorado na missão da instituição de contribuir para a redução das desigualdades e o fortalecimento da democracia a partir destes territórios.

“Nessa perspectiva, no campo do direito à vida e da segurança pública, produzimos estratégias de enfrentamento da violência priorizando as dimensões raciais, de gênero, sexualidade, etárias, socioeconômicas e territoriais. A atuação no campo do Direito à Vida e à Segurança Pública é uma prioridade do Observatório de Favelas desde nossa origem em 2001. A primeira pesquisa de destaque que realizamos neste campo foi um estudo sobre a trajetória de crianças, adolescentes e jovens inseridos no tráfico de drogas no varejo, que subsidiou a construção de metodologias de intervenção voltadas para a criação de alternativas para este público”, apresenta Willadino.

Entre esse foco, produzir conhecimento que colaborarem com a construção de novas narrativas sobre corpos que são criminalizados diariamente, mas também oferecer reflexões e dados sobre o contexto de violência, armada ou não, também entram no radar. “Outro tema central ao longo de nossa trajetória tem sido a construção de estratégias voltadas para o enfrentamento dos homicídios de adolescentes e jovens negros no Brasil.  Desenvolvemos pesquisas, metodologias de intervenção e estratégias de incidência política tanto no âmbito nacional como regional voltadas para a redução da violência letal que atinge jovens negros/as moradores/as de favelas e periferias. E nos últimos anos também temos desenvolvido ações importantes no campo da violência de gênero e da violência política”, comenta Raquel.

Como resultado do que Willadino discorre, o eixo divulgou uma série de ações e produtos que colaboram com a formulação de ações e políticas públicas, de forma aprofundada, para mudar uma realidade que não acolhe a todas, todos e todes. Entre esses produtos, está a pesquisa “Violência contra mulheres e letalidade feminina no Rio de Janeiro”, lançada em março deste ano, na qual aponta que “é preciso olhar para o aspecto mais profundo das existências e das necessidades humanas, e garanti-las como direitos a todas as pessoas”. É preciso ampliar a compreensão de sujeitos de direitos humanos, a fim de garantir o acolhimento, a proteção e o enfrentamento às violências que o acúmulo de terras e de riquezas, bem como as hierarquias raciais, sexuais e de gênero, por tantos anos, geraram, aprofundam e atualizam”. O documento, que é apenas um exemplo da forte atuação da equipe de pesquisadores envolvida, apresenta dados concretos sobre feminicídio, relatos de mulheres e também mostra que, até mesmo a ausência de determinados indicadores, como a midiatização de casos de mulheres trans assassinadas no Estado, também é informação a ser divulgada e questionada.

“A partir de um enfoque interseccional, buscamos contribuir com a produção de conhecimento visando subsidiar políticas de prevenção da violência e redução da letalidade; elaborar metodologias de intervenção que fortaleçam mecanismos e redes de proteção à vida; e ações de sensibilização social e incidência política que potencializam a desnaturalização da violência, a proteção às defensoras e defensores de direitos humanos e a priorização da redução de homicídios e feminicídios na agenda pública”, completa Raquel. Alguns dos projetos que desenvolveram reforçam tudo que Willadino pontuou, Violência Política na Baixada Fluminense, Pessoas LGBTI+ em privação de liberdade, Cenas DELAS, Entre ELAS e muito mais. Nas próximas semanas, pesquisa sobre violência política na Baixada Fluminense e na Baía da Ilha Grande será um tema que resultará em uma publicação ainda a ser disponibilizada.

Para dar conta de fazer chegar trabalhos como as pesquisas desenvolvidas dentro do DVSP e projetos dos demais eixos da instituição, é preciso trabalhar com uma ferramenta de notória relevância: a comunicação. É aqui que entra a equipe que foi coordenada por Priscila Rodrigues, jornalista e mestranda de comunicação da UFRJ, até agosto deste ano, quando foi promovida e passa agora a integrar a diretoria da instituição. “É sempre importante a gente reforçar o lugar da Comunicação para o Observatório de Favelas. A Comunicação é área meio, mas também é um eixo de atuação. O que significa dizer que a gente constrói e executa estratégias de visibilização de todos os projetos e da instituição e também propõe os nossos próprios projetos. Ao longo desses 21 anos de atuação, o eixo de Comunicação do Observatório de Favelas executou projetos em 3 frentes: Formação, Pesquisa e Produção de Conteúdo. Acumulando assim experiências exitosas nesse campo”, explica Rodrigues.

Formada por jornalistas, designers, fotógrafos e social media, concentram-se, em sua maioria, jovens oriundos de favelas e periferias que trazem a sua bagagem profissional e elementos subjetivos de vida para comunicar da melhor forma possível a missão da organização. E os resultados podem ser vistos com os expressivos números de seguidores nas redes sociais: mais de 118 mil no total.

A audiência, que vai para além do digital e também se consolida em espaços físicos, foi construída a passos duros no que tange amplificar narrativas com linguagem dinâmica e acessível, é reflexo da importância de cada produto de conhecimento feito pelo Observatório, desde a sua sistematização enquanto eixo. “No eixo de formação, sem dúvida o nosso projeto de maior destaque foi a ESPOCC – Escola Popular de Comunicação Crítica que contribuiu com a formação de uma geração de jovens favelados e periféricos, entre eles eu mesma – que fui aluna da ESPOCC em 2014. Em pesquisa, publicamos Mídia e Favela e Direito à Comunicação e Justiça Racial, duas pesquisas de fôlego que refletem sobre a Comunicação, a partir da produção favelada e periférica. Já em produção de conteúdo, temos o Notícias & Análises – nosso premiado Boletim – e também experiências como a Campanha Como se Proteger do Coronavírus. Entendermos a Comunicação como eixo de atuação do Observatório de Favelas significa que as experiências elaboradas a partir deste campo contribuem com a nossa missão institucional, nosso compromisso com a superação das desigualdades e fortalecimento da democracia a partir da afirmação das favelas e periferias como territórios de potências e direitos”, enumera Priscila.

A atuação da comunicação vem também para incidir de forma prática em toda esfera da sociedade. Como exemplo disso, e comentado por Rodrigues, a campanha “Como se Proteger do Coronavírus”, lançada logo no início da pandemia de COVID-19 em 2020 e que buscou divulgar informações de cuidados e prevenção de saúde para moradores de favelas e periferias. Todo o conteúdo, divulgado através de texto, peça gráfica, áudio e vídeo, foi pensado e produzido por toda equipe do Observatório junto a especialistas convidados. Ações desse nível mostram que o olhar multidisciplinar em cada produção de conteúdo é o grande diferencial da organização como um todo. O projeto, inclusive, entra agora em uma nova fase, trazendo comunicadores populares para falarem sobre vacinação e coronavírus, mas com uma dobradinha junto a outra pesquisa do OF, o Mapa Social do Corona.

Questionada sobre quais os desafios de comunicar toda essa inventividade, diversidade e riqueza que existe nas favelas, Priscila comenta que a diferença está no olhar sobre esses territórios, que passa a ser a partir da lógica da potência e não a da ausência – que é continuamente fomentada por um senso comum limitante e equivocado. “Pra gente é fundamental fazer essa disputa e tem uma frase do Jailson – um dos fundadores do OF – que explica bem essa importância. A frase é:  ‘as formas de ver definem as formas de intervir’. Se as favelas e periferias são sempre vistas a partir de uma lógica de ausência, carência, problema… como construir e potencializar experiências a partir desses territórios que levem em conta suas inventividades e diversidade? Assim, disputar narrativas outras sobre esses territórios é fundamental. E aí os desafios são muitos. Passa por tensionar e monitorar as mídias hegemônicas para que se promova uma pluralidade de temas, perspectivas e vozes; contribuir com a formação de sujeitos/as favelados/as e periféricos/as para que possam contar as suas próprias histórias; entre outros. É importante também dizer que o Observatório de Favelas é parte de uma grande rede de organizações, coletivos, movimentos e pessoas comprometidas com a construção de um imaginário sobre esses territórios e seus moradores”, elucida Rodrigues.

Cidades e agenda pública
Em consonância ao que Raquel e Priscila introduziram, entra o eixo de Políticas Urbanas, que é outra esfera do Observatório que também protagoniza ações de fomentar conhecimento e metodologias para o desenvolvimento social, porém com a partir da compreensão dos territórios populares a partir de suas potências e de suas inventividades. Aruan Braga, que atua na coordenação do eixo, pontua que os produtos que desenvolvem vem a partir de uma tecnologia social, o Território Inventivo. “Esta foi uma conquista muito significativa, inclusive. Nós consolidamos as ações anteriores à 2020 realizadas pelo Observatório no campo das políticas urbanas e construímos uma metodologia de trabalho em cima dessa experiência. Deste processo nasceu o Território Inventivo, que hoje é reconhecido como uma Tecnologia Social replicável para outras realidade e capaz de enfrentar as desigualdades urbanas nas cidades a partir das favelas e das periferias”, explica Braga.

A partir desse conceito, os projetos que Políticas Urbanas desenvolvem pairam sobre quatro grupos de ação: Reconhecimento das Potências (Pesquisa); Educação Urbanísticas (Formação), Mobilização Social (Articulação e Mediação); e Visibilização (Difusão e Incidência). E assim seguem, pautando sempre um projeto de cidade com redução das desigualdades sociais. “O primeiro [sentido] busca reconhecer saberes e produzir conhecimento qualificado sobre os territórios populares e as ações desenvolvidas no enfrentamento à desigualdade. O segundo caminho é a mobilização em rede, quando engajamos diferentes atores sociais, de dentro e de fora das favelas, para produzir diagnósticos e projetos de intervenção de forma coletiva. Outro elemento chave no Território Inventivo é a formação. Processos formativos, especialmente voltados para jovens moradores das favelas, é parte fundamental do nosso trabalho visando a disseminação do conhecimento e a formação de novas lideranças. Por fim, também desenvolvemos ações de visibilização e incidência política, com o objetivo de influenciar os debates e as políticas públicas da cidade, sempre a partir das referências potentes de convivência urbana oriundas das favelas”, sintetiza Aruan. 

Uma das frentes de atuação de Políticas Urbanas está em conjunto a comunicação, dentro da segunda fase do projeto “Como se Proteger do Coronavírus“, no qual os pesquisadores do eixo vão organizar quatro novas edições do Mapa Social do Corona. O boletim reúne dados sobre ações de enfrentamento ao coronavírus em favelas e periferias, desta vez irá abordar sobre a nova fase da pandemia de COVID-19 com novos olhares, como a vacinação. Através desse documento, cinco comunicadores irão produzir suas reportagens sobre vacinação com foco em diferentes favelas. Além dele, como exemplo de 2021, outras frentes também combinam formação, incidência política e construções coletivas: Corpo Morada, Música e Migração, Protagonistas de Solidariedade em Rede etc. Para este ano, Culturas de Periferia é um dos destaques que será divulgado ainda neste semestre.

Nesse contexto, defender premissas como direito à cidade, moradia, mobilidade e outros pontos é fundamental e essencial no que tange a garantia de direitos à população. “De maneira geral, os moradores de favelas e periferias são tratados como cidadãos de segunda classe e por isso são desconsiderados e deslegitimados nos processos de reflexão sobre a cidade e no seu desenvolvimento. Esta é a justificativa para ainda trabalharmos o conceito de Direito à Cidade no momento presente. O Direito à Cidade não se refere apenas às condições de mobilidade ou de habitação no meio urbano, que precisam ser muito qualificadas, é verdade, mas diz respeito à participação ativa dos moradores da cidade nas disputas e nos espaços de decisão que orientam seu desenvolvimento. A partir dessa transformação estrutural nas relações de poder na cidade as manifestações das desigualdades, que se concentram nos espaços populares, tendem a reduzir”, contextualiza Aruan.

Dialogar a partir da arte e território
Sempre lembrada como uma organização de celebração, o Observatório de Favelas também busca dialogar sobre todas essas temáticas que abordamos anteriormente a partir do prisma da arte e cultura. Assim, diversas atividades desse campo invadem dois grandes equipamentos culturais: o Galpão Bela Maré, na Nova Holanda, e a Arena Carioca Dicró, na Penha.

O primeiro, é fruto de um grande sonho dos fundadores do OF e parceiros e que vem sendo mantido ao longo dos anos como um espaço de protagonismo favelado e de fomento à arte. O segundo mantém o mesmo propósito, mas consolida-se através de uma co-gestão com órgãos públicos e mostra a relevância de que governantes caminhem lado a lado com a sociedade civil. Isabela Souza, diretora do OF e uma das responsáveis pela coordenação do eixo de Arte e Território, comenta sobre sonhos e destaques nessa jornada. “Eu chego no Observatório há 11 anos quando estávamos colocando no mundo uma utopia muito linda que é o Galpão Bela Maré. Sem dúvidas esse é o primeiro destaque que eu faço, dessa ousadia diante de todos os desafios, se comprometer em pautar um espaço cultural dedicado às artes culturais contemporâneas a partir da Maré. Movidos pela certeza de que quando estávamos fazendo isso, era uma disputa de narrativas, formando pessoas, fortalecendo favelas e periferias como territórios de potências e direitos”.

Em 2022, o Galpão Bela Maré completou 11 anos e a festa pautou todos esses pontos que Souza nos recorda. Além disso, uma das chaves do sucesso é a programação que conta sempre com atividades para todas as faixas etárias e públicos, como espaço de leitura, performances artísticas e muito mais. Nessa comemoração de aniversário, a exposição “Misturas” reuniu obras de 19 artistas de favelas e apresentou referências e materialidades entre diferentes gerações e temporalidades, através de diálogos com o território e suas singularidades.

Ainda pontuando sobre os destaques e importância de se falar sobre arte em territórios como a Maré e a Penha, Isabela acentua o valor que a formação a partir das demandas dos territórios é construído. “Depois disso, acompanho e vejo nascer os Solos Culturais, formando 120 jovens desses territórios em produção cultural e pesquisa social. E fazendo isso em vários lugares diferentes do Rio e assim, que linda essa possibilidade de a partir das artes multiplicar produtores culturais e pesquisadores sociais. O Solo é um destaque porque ele reconhece que as pessoas desses territórios não são somente produtores, mas que eles nos ensinam sobre o que é cultura e o que é arte. Na sequência, quando vamos gerir a Arena, vamos para outro passo muito fundamental que é se disponibilizar a construir política pública, ou seja, fazer um equipamento cultural com o poder público”, explica.

Alguns rostos que fazem o eixo de Arte e Território acontecer, seja no Bela Maré ou na Arena Carioca Dicró. Foto: Ramon Vellasco

Os dois espaços têm em sua base a missão de reconhecer cada vez mais artistas periféricos, assim como produtores, pesquisadores, comunicadores e todos os profissionais da cultura que atuam de forma contundente na promoção da arte a públicos diversos. Além disso, incentivar o consumo por parte de moradores desses territórios destas performances, aulas, festas e demais expressões de diálogo. 

Os desafios da gestão tanto desses espaços, quanto de toda atividade do OF paira sobre a materialização das utopias que tanto comunicam. Seja financeira ou até mesmo de tornar prática aquilo que ainda trafega no campo da subjetividade. Souza acrescenta que quando se olha a partir dessa perspectiva de ser uma instituição que há 21 anos está voltada para a formação, amplificação de narrativas e fortalecimento de favelas, periferias e seus moradores, vem muito de uma responsabilidade tanto individual, quanto coletiva. “É praticamente tendo a responsabilidade de construir os caminhos para os projetos serem possíveis, principalmente no sentido financeiro da coisa. É um desafio contínuo e que se renova anualmente para a gente, por isso que cada ano é muito celebrado. A gente sempre festeja muito ao fazer um trabalho permanente e contínuo com recursos que são limitados, no sentido de ter início, meio e fim programados. Assim como a nossa utopia ela não tem limite E renova a cada ano, os projetos e vontade de fazer se ampliam, então temos o desafio de materializar.”

Equipe é formada majoritariamente por mulheres. Durante celebração de 21 anos, fundadores, profissionais e demais parceiros se reunirão na sede do Observatório, na Nova Holanda. Foto: Ramon Vellasco

Educação e sonhos para o futuro
A educação está presente no Observatório desde a sua criação. Nas falas de cada uma das pessoas que completam esse texto, é possível ver o quanto todos os projetos se conectam como uma liga e formam uma rede. Em seu início, um dos pontos debatidos era a democratização do acesso à universidade, como o Conexão de Saberes, mas isso se renova e se desdobra como uma atuação transversal a todos os projetos desenvolvidos na organização e se mantém vivo há todos esses anos como uma válvula que jorra potencialidade.

Esses temas vão ao encontro do que Natália Viana, pedagoga e mestranda em Educação, Cultura e Comunicação em Periferias Urbanas na UERJ, discorre quando aponta que “Ao investigar, mapear e criar através de processos formativos, somos capazes de localizar o seu papel transformador e político, produzindo questionamentos sobre os protagonismos e os interesses que disputam a educação. Afinal, é sempre importante se perguntar a serviço de quem ou o que ela está no mundo. Mais do que um caminho que nos permita reconhecer o impacto dos sistemas de opressão, a educação como prática da liberdade deve sempre nos levar a cruzar uma ponte entre o crescimento individual e as transformações coletivas, regando as raízes que germinam simultaneamente a tomada de consciência e a luta pela redução das desigualdades”. 

Semelhante à fala de Natália, que pode ser acessada em sua íntegra na publicação “Quais potências podem contribuir para reduzir as desigualdades e fortalecer a democracia a partir das favelas e periferias nos próximos anos?”, Raquel, Priscila, Aruan e Isabela tecem um futuro de utopias e também de materializações:

“Como eu falei anteriormente, eu cheguei no Observatório como aluna. Em 2014, eu era uma dos/as 90 alunos/as da ESPOCC naquele ano. Ao longo desses 8 anos, eu fui estagiária, jornalista, coordenadora de comunicação e nesse mês de agosto me tornei uma das diretoras desta instituição. Mas o Observatório de hoje, ele é muito diferente do OF de 8 anos atrás. É um OF mais jovem, mais favelado e periférico, mais preto. O Observatório de hoje é fruto do que foi semeado lá atrás, há 21 anos. A gente está colhendo. O que eu espero é seguir semeando, trabalhando duro no hoje para que outras mãos possam colher nos próximos 20 anos”, explica Priscila.

“Com esse horizonte, temos priorizado estratégias de produção de conhecimento, ciclos formativos para mulheres (cis e trans), negras e periféricas, metodologias de intervenção, sensibilização social e incidência política que visam o fortalecimento de iniciativas de defesa de direitos protagonizadas por mulheres em periferias e a proteção destas ativistas”, pontua Raquel.

“Sonho com o eixo de Políticas Urbanas capaz de experimentar diferentes formatos de participação popular, seja para incidir nas políticas públicas seja para construir ações coletivas nos próprios territórios. E, mais uma vez, reafirmo que esse sonho não é só uma projeção de futuro, mas vem referenciado nas experiências de luta e de ação coletiva presentes historicamente nos territórios populares do Rio de Janeiro e do Brasil. A vivência nestes lugares também me ensinou a sonhar e construir caminhos para a transformação do mundo em que vivemos”, acentua Aruan.

“Acredito que se há 21 anos conseguimos manter essa história, é porque ao longo do período nos renovamos. Nós temos uma capacidade de análise, proposição e articulação que se renova ao passo que o tempo passa. Como podemos atuar há 21 anos e de forma atual? Se mantendo nas questões no presente e atualizados, formando quadros políticos para além dos nossos muros”, finaliza Isabela.

Por fim, resta projetar que os próximos 21 anos do Observatório caminhem sempre com um olhar aguçado sobre toda potencialidade e inventividade das favelas.

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